Regulamento para Oferta de Prêmio para Escoamento de Produto - PEP nº 002/10
Oferta de prêmio a ser pago ao segmento econômico previamente definido, que comprar produto de produtor rural e/ou sua cooperativa, por valor não inferior ao Preço Mínimo fixado pelo Governo Federal, e o escoamento do produto ou de seus derivados, nas condições previstas no Aviso.

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Regulamento para Operacionalização de Venda e Compra Simultânea de Produtos  - VCS Nº 003/09
Institui as condições para operacionalização de venda e compra simultânea de produtos destinados a atender as suas atividades finalísticas

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Regulamento para Operacionalização de Oferta de Contratos de Opção de Venda de Produtos Agropecuários - COV N.º 002/09
Institui as condições para a operacionalização da oferta de contratos de opção de venda de produtos agropecuários.

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Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa - PEPRO nº 001/08
Institui as condições para operacionalização da oferta de prêmio equalizador pago ao produtor rural e/ou sua cooperativa.

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Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa - PEPRO nº 002/07
Institui as condições para operacionalização da oferta de prêmio equalizador pago ao produtor rural e/ou sua cooperativa.

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Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa - PEPRO nº 001/07
Institui as condições para operacionalização da oferta de prêmio equalizador pago ao produtor rural e/ou sua cooperativa.

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Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio para Equalização do Valor de Referência da Soja em Grãos – PESOJA nº 002/06
Institui as condições para operacionalização da oferta de prêmio para equalização do valor de referência da soja em grãos.

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Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa – PEPRO Nº 001/06
Institui as condições para operacionalização da oferta de prêmio equalizador pago ao produtor rural e/ou sua cooperativa.

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Regulamento para operacionalização da oferta de prêmio de risco  para aquisição de produto  agropecuário oriundo de contrato privado de opção de venda - PROP  n.º 001/05
Institui as condições para operacionalização da oferta de prêmio de risco para a aquisição de produto agropecuário oriundo de contrato privado de opção de venda.

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Regulamento para operacionalização da venda de contrato de opção de compra de produtos agropecuários Nº 005/04
Institui as condições para operacionalização da venda de contrato de opção de compra de produtos agropecuários.

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Regulamento para operacionalização da venda de produtos agropecuários dos estoques públicos Nº 004/04
Institui as condições para operacionalização da venda de produtos agropecuários dos estoques públicos.

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Regulamento para operacionalização da compra de produtos destinados a atender as atividades finalísticas da CONAB Nº 003/04

Institui as condições para operacionalização da compra de produtos destinados a atender as suas atividades finalísticas.

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Regulamento para operacionalização do sistema eletrônico de comercialização da CONAB - SEC N.º 002/04
Institui as normas e procedimentos para realização do leilão eletrônico com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

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Regulamento para Oferta de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Constitui-se em uma subvenção econômica governamental a ser arrematada por meio de leilão eletrônico, com a finalidade de desenvolver a utilização de seguro rural pelo produtor rural na forma estabelecida no Aviso específico.

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Regulamentos para Oferta de Prêmio para Escoamento de Produto
Torna público as condições de oferta de Prêmio Para Escoamento de Produto – PEP, autorizado através da Lei nº 8.427, de 27.05.1.992 e da Lei nº 9.848, de 26.10.1.999.

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Regulamento para Contratação de Serviços de Transportes
Torna públicas as condições para contratação de serviços de transportes para movimentação de estoques sob sua gestão ou de sua propriedade, através de pregões públicos a serem realizados em bolsas de mercadorias.

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Regulamentos de Venda de Contrato de Opção de Produtos Agropecuários

Nos termos do Art. 16 da Lei 8.029, de 12.04.90, e em conformidade com as decisões do Conselho Monetário Nacional contidas na Resolução BACEN N.º 2.260,de 21.03.96, publicada no DOU do dia 22.03.96, torna público as condições de venda de contratos de opção de venda de produtos agropecuários, através de Bolsas de Mercadoria e de Futuros.

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Links Relacionados:
 
Lei Federal     Lei MT     Regulamento do BB     Regulamento do Weblance

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